Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 82852015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.285, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores e Produtores Rurais, Ambientalistas, Apicultores, Aquicultores, Extrativistas e Piscicultores do Município de Gurupá - AGRUPA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82842015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.284, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Amazon - AEA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82832015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.283, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Missões Mundial no Brasil Vaso do Oleiro. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82822015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.282, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Convenções Centenário. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82812015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.281, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Museu Nacional da Assembleia de Deus - MNAD. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82802015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.280, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Central de Organização Social e Desenvolvimento Agropecuário do Nordeste Paraense - COSDANPA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82792015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.279, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Estudos e Memória da Juventude Amazônica - CEMJA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82782015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.278, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Terrenos de Marinha do Estado do Pará - AMTEMEPA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82772015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.277, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento Habitar Belém - MOHAB. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82762015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.276, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Redenção Futebol Clube - ACRFC. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF