Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.053, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Pequeninos de Cristo - SBPC. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.052, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Afro-Religiosa e Cultural Morada de Oxóssi - AMORODÉ. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.051, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de ILÊ ÍYÁ OMI ASÉ OFÁ KARE - AFAIA. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.050, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agentes de Saúde de Mãe do Rio. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.049, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 108 de Pau D’Arco. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.048, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Idosos, Aposentados e Pensionistas de Goianésia do Pará. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Tucuruí - LEMT. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.046, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro Novo Planalto - AMBANOPLA, localizada no Município de São Domingos do Araguaia. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.045, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.044, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Núcleo de Educação Popular “Raimundo Reis” - NEP. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.