Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.255, DE 21 DE JULHO DE 2015. Institui a campanha de prevenção às doenças de hipertensão e diabetes denominada “Setembro Vermelho”, no âmbito do Estado do Pará. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.254, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ananindeua Cidadã. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.253, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Grupo Gente de Teatro. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.252, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Futsal do Pará - FEFUSPA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.251, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Evangélica Ministério de Renovação - IEMIR. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.250, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Chacreiros dos Lotes 04, 05 e 13, Gleba 29, do Município de Medicilândia/PA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.249, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera a Lei nº 5.826, de 1º de março de 1994 e a Lei nº 7.371, de 30 de dezembro de 2009. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.248, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego, Município de Ananindeua/PA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.247, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da agroindústria. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.246, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.914, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria da pecuária. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.