Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.013, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual do Voluntariado. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.012, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre a criação do Dia Estadual da Marujada no âmbito do Estado do Pará. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.011, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Juventos Esporte Clube - AJEC. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.010, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Botafogo Recreativo Beneficente Futebol Clube - BFC. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.009, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Coletores de Resíduos Sólidos para Preservação do Meio Ambiente - ASPREMA, localizada no Município de Belém. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.008, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Afro-Religiosa, Cultural e Social Iloyany. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.007, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Inclusão Social Sol Nascente - IISSON. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.006, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Sol da Manhã. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-40, Comunidade Vila de Aranaí, Município de Cachoeira do Arari. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.004, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Grupo Comunitário União. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.