Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.245, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.244, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.912, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria do pescado. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.243, DE 20 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.242, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vale do Xingú, sediado em Santa Isabel do Pará, com filial em Altamira. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.241, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Seminário Teológico das Assembleias de Deus em Belém - SETAD. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.240, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Musical do Nordeste Paraense Arte Show Vigia, no Município de Vigia/PA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.239, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Esperança do ANANIN - ASBEA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.238, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Concordiense de Capoeira - ACC. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.237, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores, Agricultores e Produtores Rurais do Município de Abaetetuba/PA. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.

LEI N° 8.236, DE 20 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Remanescente de Quilombos Oxóssi da Ribeira do Município de Moju. DOE Nº 32.932, DE 21/07/2015.