Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.003, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Sacramenta Beneficente. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.002, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, ma Associação Filantrópica Icuí Solidário - AFIS. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014

L E I N° 8.001, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Desenvolvimentista de Cametá - ABDC. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.000, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Institui o dia 8 de outubro como o Dia Estadual do Lions Clube. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 7.999, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Santa Cruz Esporte Clube - ASCEC, no Município de Juruti. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.998, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Artesãs de Placas, no Município de Placas. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.997, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Região do Buqueirão - ASPRORBUQ, localizada no Município de São Geraldo do Araguaia. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.996, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tomé-Açu - APAE, no Município de Tomé-Açu. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.995, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Palmeiras Esporte Clube - APEC, no Município de Juruti. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.994, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Passagem Cruzeiro Unidos com o Pantanal. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.