Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.993, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Agenor Quaresma, no Município de Igarapé-Miri. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.992, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural Francilândia, no Município de Abaetetuba. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.991, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Rural do Bairro da Colina. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.990, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social e Cultural Curralinhense - ASCC. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.989, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Proteção à Família e Apoio à Agricultura e Meio Ambiente - APROFAMA. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.988, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança – nome de fantasia (Fazenda da Esperança Santa Clara), no Município de Óbidos. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.987, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Rural do Assentamento Campos do Popó - ARACAP, no Município de Monte Alegre. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.986, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Quilombola do Baixo Caeté Comunidades de Laranjituba e África. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural Viva Bragança. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.984, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vida da Amazônia de Assistência Social, Pesquisa Educação Profissional - IVAS. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.