Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.225, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Unidos Venceremos - SUVEN. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.224, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores Campos Lindos. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.223, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente São Carlos do Brasil - ABSCB, estabelecida no Município de Belém. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.222, DE 15 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sorriso Legal, na Cidade de Brejo Grande do Araguaia/PA. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.221, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Quatipuru Mirim. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.220, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos da Cidade Nova VI. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.219, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Santa Maria - ASBESAM. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.218, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Nova Marambaia - CCNOMA. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.217, DE 9 DE JULHO DE 2015. Denomina o Hospital Regional, do Município de Castanhal, como “Dr. Espedito Magalhães”. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.

LEI N° 8.216, DE 9 DE JULHO DE 2015. Acrescenta o Parágrafo único, ao art. 2º, da Lei nº 7.530, de 15 de junho de 2011, dispondo sobre a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa, em comemoração ao aniversário das Assembleias de Deus. DOE Nº 32.927, 14/07/2015.