Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.983, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Escola de Samba Boêmios da Vila Famosa. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.982, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores e Hortfruticultores da Comunidade de Arumanzal, no Município de Baião/PA. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.981, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Ministério Pentecostal da Cura Divina, do Município de Barcarena. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.980, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Município de Muaná. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.979, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Convivência da Pessoa Idosa. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014

L E I N° 7.978, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Jacaréquara do Município de Capanema. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.977, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Agricultores do Igarapé Castanhal - AMAIC, organização não governamental, do Município de Acará. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.976, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia - IDESA, organização não governamental, do Município de Santarém. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.975, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Capacitação e Desenvolvimento Social e Cultural José Amorim, organização não governamental, do Município de Santo Antônio do Tauá. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.974, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Missionária Croce Del Sud. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.