Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.973, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Ambulantes de Bragança - ASSABRA. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.972, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Pesca, Piscicultura e Aquicultura de Santana do Araguaia. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.971, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Cultural e Carnavalesco Deixa Falar. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.970, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores(as) Rurais do Patrimônio - APRUP, do Município de Primavera. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.969, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Instrumentistas de Paragominas. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.968, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Amigos Unidos do Município de Bonito. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.967, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Fanfarras e Foliões da Cidade Velha - ASFFAVELHA. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.966, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual do Educador Voluntário Infantil. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.965, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual da Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Pará. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.964, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual do Muay Thai. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.