Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.953, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Rey Empreendimento Social - ARES. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I Nº 7.952, DE 6 DE JUNHO DE 2014. Altera a Lei nº 7.674, de 29 de outubro de 2012, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 32.659, de 09/06/2014.

L E I N° 7.951, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Agro-Extrativista de Nova Arumanduba - ACANA. DOE Nº 32.657, de 05/06/2014.

L E I N° 7.950, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Unidos de São Clemente, no Município de Aurora do Pará. DOE Nº 32.657, de 05/06/2014.

L E I N° 7.949, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Proprietários dos Bares na Beira Rio Peixe-Boi, no Município de Peixe-Boi. DOE Nº 32.657, de 05/06/2014.

L E I N° 7.948, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Produtiva São Vicente do Guajará - APROSVIG. DOE Nº 32.657, de 05/06/2014.

L E I N° 7.947, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Cria o Dia Estadual do Combate a Pedofilia e Abuso Sexual Infanto-Juvenil no Estado do Pará. DOE Nº 32.657, de 05/06/2014.

L E I N° 7.946, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente da Paz - ABP. DOE Nº 32.657, de 05/06/2014.

L E I Nº 7.945, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta. DOE Nº 32.657, de 05/06/2014.

L E I N° 7.944, DE 27 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Batista Ágape. DOE Nº 32.652, de 29/05/2014.