Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.175, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara o Festival da Integração Nordestina, realizado no Município de Mojuí dos Campos, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.174, DE 28 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre o remanejamento, transposição e transferência das dotações orçamentárias da Lei Orçamentária de 2015. DOE Nº 32.896, 29/05/2015.

LEI N° 8.173, DE 19 DE MAIO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Alto Paraíso - APMPAP. DOE Nº 32.889, de 20/05/2015.

LEI N° 8.172, DE 19 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. DOE Nº 32.889, de 20/05/2015.

LEI N° 8.171, DE 4 DE MAIO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria do Pará. DOE Nº 32.878, DE 05/05/2015.

LEI N° 8.170, DE 4 DE MAIO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato das Pescadoras e Pescadores Artesanais Ecoextrativistas do Estado do Pará - SINPESCAPA, no Município de Salvaterra. DOE Nº 32.878, DE 05/05/2015.

LEI N° 8.169, DE 28 DE ABRIL DE 2015. Denomina de Tito José Viana da Silva a Unidade de Santarém da Estação Cidadania. DOE Nº 32.877, de 04/05/2015.

LEI N° 8.168, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Denomina de “Rodovia Abelardo Cruz da Silva” a Rodovia PA-404 no trecho entre a BR-316 e a ponte do Rio Benfica no Município de Benevides. DOE Nº 32.873, de 27/04/2015.

LEI N° 8.167, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Denomina de “Chico Narrina” a Rodovia PA-409, que liga a sede municipal à Vila e à Praia de Beja, em Abaetetuba. DOE Nº 32.87, de 27/04/2015.

L E I N° 8.166, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Inclui o “Dia do DeMolay”, a ser comemorado no dia 18 de março, no calendário oficial do Estado do Pará. DOE Nº 32.869, 17/04/2015.