Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.933 DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Ribeirinhos Pescadores e Extrativistas da Comunidade São João da Ilha das Onças - ARPECSI. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.932, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas da Batucada. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.931, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social e Cultural Mulher Que Faz - PROTUARA. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.930, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Amigos do Hospital Universitário João de Barros Barreto – Amigos do Barros - AB, no Município de Belém/PA. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.929, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos FORÇA DO QUERER. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.928, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficiente Luz e Vida - ABLV. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.927, DE 26 DE MAIO DE 2014. Institui o Dia Estadual da Pastoral da Criança. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.926, DE 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. DOE Nº 32.648, de 23/05/2014.

LEI N° 7.925, DE 21 DE MAIO DE 2014. Concede Anistia Administrativa aos militares integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.924, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Jacundá Kart Clube. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.