Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 81452015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.145, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Flor de Anani - AFAN, do Distrito Industrial de Ananindeua. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.	↓ PDF
Nº 81442015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.144, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a entidade religiosa Igreja Evangélica Pentecostal Casa de Oração Pão da Vida - IGEPECO/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81432015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.143, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a entidade religiosa Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Amazônia. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81422015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.142, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Fazenda. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81412015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.141, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Santo Antônio. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81402015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.140, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Musical União Vigiense do Município de Vigia. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81392015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.139, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grande Conselho da Ordem Demolay no Estado do Pará nº 14. DOE Nº 32.843, DE 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81382015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.138, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Afro-Brasileiro Imaculada Conceição - IABIC. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81372015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.137, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Festival Folclórico do Distrito de Nova Maracanã, do Município de Faro/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81362015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.136, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dra. Ester Mouta. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF