Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.903, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.902, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micros e Pequenos Produtores Rurais da Região da Vila Bacaba e Região. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.901, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Rurais do Cocal. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.900 DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Desenvolvimento Comunitário Raimundo Siqueira. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.899, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bom Jardim. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.898, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barro Vermelho. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.897, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Agricultores Familiares de Terra Alta - COAFTA. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.896, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Mãeriense das Pessoas com Deficiência - AMPD, do Município de Mãe do Rio. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.895, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Apicultores da Comunidade de Igarapé-Apara - ASPRUCIA, do Município de Capanema. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.894, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Pescadores Artesanais do Povoado de São João do Abade. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.