Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 80762014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.076, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade de Meio Ambiente Educação e Cidadania - SOMEC, localizada no Município de Belém. DOE Nº 32.776, de 26/11/2014.	↓ PDF
Nº 80752014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.075, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Arte Cênica Estadual - FACES. DOE Nº 32.776, de 26/11/2014.	↓ PDF
Nº 80742014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.074, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Atlética Cruzeiro Esporte Clube. DOE Nº 32.776, de 26/11/2014.	↓ PDF
Nº 80732014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.073, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Considera o Artesanato em Balata patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.776, de 26/11/2014.	↓ PDF
Nº 80722014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.072, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como entidade de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Amigos do Menino Jesus - AAMJ. DOE Nº 32.776, de 26/11/2014.	↓ PDF
Nº 80712014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 8.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Entidade de Defesa de Direitos Sociais “Lions Clube Eldorado do Carajás”. DOE Nº 32.771, DE 19/11/2014.	↓ PDF
Nº 80702014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 8.070, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Companhia Panada de Teatro. DOE Nº 32.765, DE 11/11/2014.	↓ PDF
Nº 80692014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 8.069, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social Club dos Taxistas e Simpatizantes do Município de São Miguel do Guamá. DOE Nº 32.765, DE 11/11/2014.	↓ PDF
Nº 80682014	Lei Ordinária	2014	LEI Nº 8.068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, que dispõe sobre a reestruturação da Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”. DOE Nº 32.762, DE 06/11/2014.	↓ PDF
Nº 80672014	Lei Ordinária	2014	L E I Nº 8.067, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.829, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. DOE Nº 32.745, de 01910/2014.	↓ PDF