Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 80562014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.056, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos da Maurícia. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.	↓ PDF
Nº 80552014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.055, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brazil Combat de Mixed Martial Arts - ABCMMA. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.	↓ PDF
Nº 80542014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.054, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Abóbora, localizada no Município de São Geraldo do Araguaia. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.	↓ PDF
Nº 80532014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.053, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Pequeninos de Cristo - SBPC. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.	↓ PDF
Nº 80522014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.052, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Afro-Religiosa e Cultural Morada de Oxóssi - AMORODÉ. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.	↓ PDF
Nº 80512014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.051, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de ILÊ ÍYÁ OMI ASÉ OFÁ KARE - AFAIA. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.	↓ PDF
Nº 80502014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.050, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agentes de Saúde de Mãe do Rio. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.	↓ PDF
Nº 80492014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.049, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 108 de Pau D’Arco. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.	↓ PDF
Nº 80482014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.048, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Idosos, Aposentados e Pensionistas de Goianésia do Pará. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.	↓ PDF
Nº 80472014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Tucuruí - LEMT. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.	↓ PDF