Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.833, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Fórum das Associações de Pequenos Produtores da Agropecuária e Aquicultura de Breu Branco - FAPPAABB. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.832, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Paraense de Karatê Interestilos - LIPAKI. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.831, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila Teilandia - AVITAN. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.830, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores Rurais de Nova Esperança - ASPRUNE. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.829, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto para o Desenvolvimento Solidário e Sustentabilidade da Amazônia - AJURI. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.828, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, do Município de Tracuateua. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.827, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Educativa e Cultural Missão Amazônia. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.826, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pará - ASPAR. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.825, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Social - ADES. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.824, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores(as) Artesanais do Rio Paracauari. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.