Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.793, DE 14 E DE JANEIRO DE 2014. Altera a Lei nº 6.017, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. DOE Nº 32.562, de 15/01/2014.

LE I Nº 7.792, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a alteração das Leis Estaduais nºs 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, e 6.919, de 19 de outubro de 2006. DOE Nº 32.562, de 15/01/2014.

L E I N° 7.791, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Denomina Deputado “José Alfredo Hage” a Rodovia Estadual PA 255, que liga o Município de Monte Alegre ao Município de Santarém (Porto de Santana do Tapará), Estado do Pará. DOE Nº 32.562, de 15/01/2014.

L E I N° 7.790, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Altera o inciso III e o § 7º, do art. 28 da Lei Estadual nº 6.969, de 09 de maio de 2007. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

L E I N° 7.789, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 Institui a concessão de benefícios eventuais em decorrência de situação de vulnerabilidade temporária, de calamidade pública e de situação de emergência, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social, no âmbito do Estado do Pará. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI Nº 7.788, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.829, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI N° 7.787, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Altera a Lei n° 5.980, de 19 de julho de 1996, que dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI N° 7.786, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.308, de 17 de julho de 2000, e dá outras providências. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

L E I N° 7.785, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a reestruturação da Loteria do Estado do Pará - LOTERPA e dá outras providências. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

L E I N° 7.784, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Altera e revoga dispositivos na Lei Estadual nº 5.162-A, de 16 B de outubro de 1984, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE). DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.