Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 80062014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.006, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Sol da Manhã. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80052014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-40, Comunidade Vila de Aranaí, Município de Cachoeira do Arari. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80042014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.004, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Grupo Comunitário União. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80032014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.003, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Sacramenta Beneficente. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80022014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.002, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, ma Associação Filantrópica Icuí Solidário - AFIS. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014	↓ PDF
Nº 80012014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.001, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Desenvolvimentista de Cametá - ABDC. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80002014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.000, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Institui o dia 8 de outubro como o Dia Estadual do Lions Clube. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 79992014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.999, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Santa Cruz Esporte Clube - ASCEC, no Município de Juruti. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79982014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.998, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Artesãs de Placas, no Município de Placas. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79972014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.997, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Região do Buqueirão - ASPRORBUQ, localizada no Município de São Geraldo do Araguaia. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF