Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 78502014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.850, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento São Geraldo - APASG, localizado no Município de Bom Jesus do Tocantins. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78492014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.849, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Aposentados da Justiça do Trabalho 8ª Região - AAJUTRA 8ª. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78482014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.848, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Artistas Plásticos Maré de Cores - ASAPMAC, do Município de Bragança. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78472014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.847, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade Sagrada Família - AMASAFA. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78462014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.846, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Mista de Agricultores da Comunidade Menino Deus. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78452014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.845, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Nossa Senhora do Livramento. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78442014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.844, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de São Pedro do Crauateua. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78432014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.843, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Nova Aliança Unidos Venceremos-ACNUV. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78422014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.842, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Melhor Idade do Bairro do Guamá Santa Rita de Cássia - CCMIBGSRC. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78412014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.841, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Irituia. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014	↓ PDF