Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

11.709 resultado(s) encontrado(s)

Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 79962014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.996, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tomé-Açu - APAE, no Município de Tomé-Açu. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79952014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.995, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Palmeiras Esporte Clube - APEC, no Município de Juruti. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79942014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.994, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Passagem Cruzeiro Unidos com o Pantanal. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79932014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.993, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Agenor Quaresma, no Município de Igarapé-Miri. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79922014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.992, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural Francilândia, no Município de Abaetetuba. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79912014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.991, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Rural do Bairro da Colina. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79902014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.990, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social e Cultural Curralinhense - ASCC. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79892014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.989, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Proteção à Família e Apoio à Agricultura e Meio Ambiente - APROFAMA. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79882014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.988, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança – nome de fantasia (Fazenda da Esperança Santa Clara), no Município de Óbidos. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79872014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.987, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Rural do Assentamento Campos do Popó - ARACAP, no Município de Monte Alegre. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF