Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 78402014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.840, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78392014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.839, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agrícola, Comunitária, Beneficente e Desportiva - ACDESP. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78382014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.838, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente AMURT/AMURTEL. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78372014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.837, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Centro de Cultura Popular do Município de Santa Luzia do Pará. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78362014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.836, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Recreativa e Cultural Terceira Idade Pedreirense - ARCTIP. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78352014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.835, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento das Mulheres das Ilhas de Belém - MMIB. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78342014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.834, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de São Félix do Xingu-PA - AFCFR-SFX. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78332014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.833, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Fórum das Associações de Pequenos Produtores da Agropecuária e Aquicultura de Breu Branco - FAPPAABB. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78322014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.832, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Paraense de Karatê Interestilos - LIPAKI. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78312014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.831, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila Teilandia - AVITAN. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF