Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 79762014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.976, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia - IDESA, organização não governamental, do Município de Santarém. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79752014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.975, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Capacitação e Desenvolvimento Social e Cultural José Amorim, organização não governamental, do Município de Santo Antônio do Tauá. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79742014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.974, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Missionária Croce Del Sud. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79732014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.973, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Ambulantes de Bragança - ASSABRA. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79722014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.972, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Pesca, Piscicultura e Aquicultura de Santana do Araguaia. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79712014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.971, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Cultural e Carnavalesco Deixa Falar. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79702014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.970, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores(as) Rurais do Patrimônio - APRUP, do Município de Primavera. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79692014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.969, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Instrumentistas de Paragominas. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79682014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.968, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Amigos Unidos do Município de Bonito. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79672014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.967, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Fanfarras e Foliões da Cidade Velha - ASFFAVELHA. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF