Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.830, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores Rurais de Nova Esperança - ASPRUNE. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.829, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto para o Desenvolvimento Solidário e Sustentabilidade da Amazônia - AJURI. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.828, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, do Município de Tracuateua. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.827, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Educativa e Cultural Missão Amazônia. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.826, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pará - ASPAR. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.825, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Social - ADES. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.824, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores(as) Artesanais do Rio Paracauari. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.823, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário São Tomé do Porto Grande do Município de Cametá. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.822, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Baixo e Alto Cupijó Rio Juçara, Costa do Rio Pará e Adjacências – Apajuarpa, do Município de Limoeiro do Ajuru. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.821, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Apoio ao Meio Ambiente e a Vida Bom Samaritano. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.