Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.966, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual do Educador Voluntário Infantil. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.965, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual da Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Pará. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.964, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual do Muay Thai. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.963, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Estabelece mensagens educativas sobre o uso de drogas em shows culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil e respectivos ingressos. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.962, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo da Cidade Nova - IEADCIN. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.961, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Encontro da Mulher de Parauapebas. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.960, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Social Sensação Caliente do Maracajá - ACUSCAM. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I N° 7.959, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva, Artesanal, Social e Cultural Simpatia de Tracuateua - ADACUST. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I N° 7.958, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Afro-Religiosa Omó Odé - AAROO. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I N° 7.957, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Pequenos Agricultores de Produção e Comercialização da Região Norte e Nordeste do Pará - COOPAP. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.