Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 79462014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.946, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente da Paz - ABP. DOE Nº 32.657, de 05/06/2014.	↓ PDF
Nº 79452014	Lei Ordinária	2014	L E I Nº 7.945, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta. DOE Nº 32.657, de 05/06/2014.	↓ PDF
Nº 79442014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.944, DE 27 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Batista Ágape. DOE Nº 32.652, de 29/05/2014.	↓ PDF
Nº 79432014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.943, DE 27 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Povoação do São Tomé, Município de Santo Antônio do Tauá. DOE Nº 32.652, de 29/05/2014.	↓ PDF
Nº 79422014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.942, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Jutaizinho - AMJ, do Município de Santarém Novo. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79412014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.941, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Comunidade Nossa Senhora do Livramento do Povoado de Muriazinho. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79402014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.940, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Canaã Projeto de Assentamento Rio Gelado. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79392014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.939, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Agrícola de Crédito Industrial e Comércio de Palestina do Pará - COPEAGRO, localizada no Município de Palestina do Pará. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79382014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.938, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Comunidade São Lucas - AMOCSAL. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79372014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.937, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto para Formação Política, Sindical, Ambiental e Profissional da Amazônia – Instituto Polis Amazônia. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF