Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 79362014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.936, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva, Cultural e de Proteção Social - ASDECULPS. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79352014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.935, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Bragança. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79342014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.934, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Cultural e Social Pé de Cana, localizado no Município de São Domingos do Araguaia. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014	↓ PDF
Nº 79332014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.933 DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Ribeirinhos Pescadores e Extrativistas da Comunidade São João da Ilha das Onças - ARPECSI. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79322014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.932, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas da Batucada. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79312014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.931, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social e Cultural Mulher Que Faz - PROTUARA. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79302014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.930, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Amigos do Hospital Universitário João de Barros Barreto – Amigos do Barros - AB, no Município de Belém/PA. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79292014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.929, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos FORÇA DO QUERER. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79282014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.928, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficiente Luz e Vida - ABLV. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF
Nº 79272014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.927, DE 26 DE MAIO DE 2014. Institui o Dia Estadual da Pastoral da Criança. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.	↓ PDF