Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.790, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Altera o inciso III e o § 7º, do art. 28 da Lei Estadual nº 6.969, de 09 de maio de 2007. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

L E I N° 7.789, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 Institui a concessão de benefícios eventuais em decorrência de situação de vulnerabilidade temporária, de calamidade pública e de situação de emergência, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social, no âmbito do Estado do Pará. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI Nº 7.788, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.829, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI N° 7.787, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Altera a Lei n° 5.980, de 19 de julho de 1996, que dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI N° 7.786, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.308, de 17 de julho de 2000, e dá outras providências. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

L E I N° 7.785, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a reestruturação da Loteria do Estado do Pará - LOTERPA e dá outras providências. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

L E I N° 7.784, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Altera e revoga dispositivos na Lei Estadual nº 5.162-A, de 16 B de outubro de 1984, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE). DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI N° 7.783, DE 9 E DE JANEIRO E DE 2014. Altera o art. 3º da Lei nº 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará - PMPA, e dá outras providências. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI N° 7.782, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização em Defesa e Inspeção Agropecuária - FDIA e do Grupo Ocupacional de Suporte Administrativo e Apoio à Defesa Agropecuária - SAA/DA, que integram a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, e dá outras providências. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI N° 7.781, DE 2 DE JANEIRO E DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Vila Monte Sinai - AMPRUVIMS e dá outras providências. DOE Nº 32.554, de 03/01/2014.