Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.780, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.550, de 27/12/2013.

LEI Nº 7.779, de 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a feira de Exposição Agropecuária e Industrial – EXPOAGROINDUSTRIAL, no Município de Itaituba e dá outras providências. DOE Nº 32.550, de 27/12/2013.

LEI Nº 7.778, de 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores Unidos do Bairro Santa Isabel – AMUBASI. DOE Nº 32.550, de 27/12/2013.

Altera a Lei n° 6.813, de 25 de janeiro de 2006, que estrutura o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Pará, e dá outras providências.

L E I N° 7.776, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Programa CHEQUE MORADIA, e dá outras providências. DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.

L E I N° 7.775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o “CREDLIVRO” aos servidores da Secretaria de Estado de Educação. DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.

L E I N° 7.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDCIDADÃO, e dá outras providências. DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.

L E I N° 7.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a organização do Programa PRO PAZ - PRESENÇA VIVA, por uma Cultura de Paz, e dá outras providências. DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.

L E I N° 7.772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a dispensa de ajuizamento de Ação de Execução Fiscal e dá outras providências. DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.

L E I N° 7.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba - ARQUIA. DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.