Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.916, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ação Acioli de Empreendimento Social. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.915, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores e Aquicultores de Quatipuru. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.914, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Cultural e Carnavalesco “Os Colibris”. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.913, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da 7ª Travessa - APR do Município de Capanema. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.912, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária do Maguari - Maná de Deus - ACMMD. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.911, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto Planalto Amazônia de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - IPA. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.910, DE 19 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.784, de 30 de setembro de 2005, que institui no Estado do Pará o Dia do Agente Comunitário de Saúde e inclui o Agente de Combate às Endemias em seus efeitos. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.909, DE 19 DE MAIO DE 2014. Institui a Semana Estadual dos Portadores de Fissura Orofacial (Lábio Leporino). DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.908, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não governamental Olhar Futuro Para a Amazônia - OFAM, sediada no Estado do Pará. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.907, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cultural Nagô Afro-Brasileiro - ICNAB. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.