Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.760, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a extinção dos cargos de nível fundamental no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.542, DE 13/12/2013.

L E I N° 7.759, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera os dispositivos da Lei nº 5.738, de 16 de fevereiro de 1993, modifica a redação do caput e acrescenta parágrafos ao art. 2º, atualiza os valores da tabela de custas judiciais e dá outras providências. DOE Nº 32.542, de 13/12/2013.

L E I N° 7.758, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade de Anestesiologia do Estado do Pará - SAEPA. DOE Nº 32.542, de 13/12/2013.

LEI N° 7.757, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Divina Luz. DOE Nº 32.542, de 13/12/2013.

L E I N° 7.756, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, e dá outras providências. DOE Nº 32.535, de 04/12/2013.

L E I N° 7.755, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Musical Antonio Malato - AMAM e dá outras providências. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.754, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a Arte Marajoara e dá outras providências. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.753, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa de Apoio a Gestante e a Família com sede no Município de Tucuruí. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.752, DE 26 E DE N E NOV OVEMBRO MBRO DE 2013. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará as vendedoras de tacacá, denominadas “tacacazeiras”. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.751, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre nova denominação da PA-257 (Rodovia Translago), na Região Oeste do Pará, que liga Santarém a Juruti de Rodovia Frei Gilberto Wood. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.