Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.750, DE 26 DE NOV OVEMBRO D MBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Beneficente Cultural Evolução Fênix – ABCEFEN e dá outras providências. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.749, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Diretório Acadêmico Euzésio Ribeiro Aguiar, entidade sem fins lucrativos, que oferece assistência a pessoas com dependência química e adolescentes em situação de risco na cidade de Rondon do Pará. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.748, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013. Institui a Dívida Ativa Tributária e Não-Tributária do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, bem como os procedimentos necessários para a sua apuração, inscrição, execução e parcelamentos das Dívidas e dá outras providências. DOE Nº 32.527, de 22/11/2013.

LEI N° 7.747, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Água Vida e dá outras providências. DOE Nº 32.519 de 11/11/2013.

L E I N° 7.746, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o mês Outubro Rosa no âmbito do Estado do Pará, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher. DOE Nº 32.514, de 04/11/2013.

L E I N° 7.745, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - PROAP, no âmbito das redes estaduais de saúde e de educação e dá outras providências. DOE Nº 32.514, de 04/11/2013.

LEI N° 7.744, DE 30 E DE OUTUBRO E DE 2013. Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festa do Mingau no Município de Nova Timboteua. DOE Nº 32.513, de 01/11/2013.

LEI N° 7.743, D DE 30 D DE OUTUBRO D DE 2013. Denomina a Rodovia PA-370 conhecida como Transuruará de Gonçalo Miguel de Lima. DOE Nº 32.513, de 01/11/2013.

LEI N° 7.742, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação de Vara no Distrito de Monte Dourado, da Comarca de Almeirim e dá outras providências. DOE Nº 32.511, de 30/10/2013.

L E I N° 7.741, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. Denomina a Rodovia PA-154 de Dalcídio Jurandir. DOE Nº 32.509, de 25/10/2013.