Banco de Leis & Normas

L E I Nº 7.740, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, e dá outras providências. DOE Nº 32.504, de 18/10/2013.

L E I Nº 7.739, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 32.504, de 18/10/2013.

L E I N° 7.738, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Festival do Açaí, realizado no Município de Limoeiro do Ajuru. DOE Nº 32.499, de 10/10/2013.

L E I N° 7.737, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013. Denomina o Ginásio Poliesportivo em construção em Santarém/Pa, de “Ginásio Poliesportivo América” e dá outras providências. DOE Nº 32.499, de 10/10/2013.

L E I Nº 7.736, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a fixação das gratificações pelo exercício de cargo ou função no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.

L E I Nº 7.735, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o art. 3º da Lei nº 7.362, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.

LEI N° 7.734, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação da Vara Única da Comarca de Vitória do Xingu e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.

Institui a gratificação pela acumulação de cargos e por auxílio em unidade judiciária no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências. * Legislação REVOGADA pela Lei nº 9.499, de 28 de março de 2022, publicada no DOE Nº 34.911, de 29/03/2022.

L EI N° 7.732, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a elevação para 2ª Entrância da Comarca de Tailândia e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.

L E I Nº 7.731, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.