Banco de Leis & Normas

L E I Nº 7.730, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. Altera e acrescenta dispositivo na Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.

L E I N° 7.729, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Assessoria, Pesquisa e Qualificação - INSTITUTO AMPLIAR, e dá outras providências. DOE Nº 32.468, de 28/08/2013.

L E I N° 7.728, DE 24 DE JULHO DE 2013. Altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 6.108, de 19 de janeiro de 1998, e dá outras providências. DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I N° 7.727, DE 24 DE JULHO DE 2013. Institui a premiação pecuniária aos policiais civis e militares do Estado do Pará, da ativa, pela apreensão de armas de fogo, conforme especifica. DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I N° 7.726, DE 24 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores civis ativos e inativos integrantes da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I N° 7.725, DE 24 DE JULHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Associação Cultura Musical bragantina, no Município de Bragança DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I N° 7.724, DE 24 DE JULHO DE 2013. Declara como patrimônio artístico e cultural para o Estado do Pará, a dança “Xote Bragantino”. DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I N° 7.723, DE 24 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Estado do Pará, a Festa da Marujada, realizada anualmente, no Município de Tracuateua. DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I Nº 7.722, DE 15 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. DOE Nº 32.440, de 17/07/2013.

L E I N° 7.721, DE 15 DE JULHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Bom Jesus - FBJ, estabelecida no Município de Breves. DOE Nº 32.440, de 17/07/2013.