Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.720, DE 15 DE JULHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural das Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária - ACEMARC. DOE Nº 32.440, de 17/07/2013.

L E I N° 7.719, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre normas gerais da prestação de serviço de movimentação de gás canalizado para consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no Estado do Pará, pela Companhia de gás do Pará. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.718, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Institui a semana Estadual de Doação de leite materno. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.717, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Recursos Humanos seccional do Pará. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.716, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o FEST MANDIOCA, no município de Itaituba. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.715, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Estadual nas escolas públicas e particulares no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.714, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Círio do Divino Espírito santo do município de moju. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.713, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Institui no calendário oficial do Estado do Pará, o Dia Estadual de Conscientização de Proteção aos Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de janeiro. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.712, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará o maauaçu - Festival de Culturas, no município de Rurópolis e dá outras providências. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.711, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, realizado anualmente no município de Soure. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.