Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.856, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Defesa e Proteção Animal - ASDEPA. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I Nº 7.855, DE 12 DE MAIO DE 2014. Institui e disciplina o processo de eleição direta para Diretor e Vice-Diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.854, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não Governamental, AMA CURUÇÁ. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.853, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores Carmelândia. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.852, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cultural Hozana Lopes de Abreu, localizado no Município de Marabá. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.851, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Resguardar Oásis do Amor. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.850, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento São Geraldo - APASG, localizado no Município de Bom Jesus do Tocantins. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.849, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Aposentados da Justiça do Trabalho 8ª Região - AAJUTRA 8ª. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.848, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Artistas Plásticos Maré de Cores - ASAPMAC, do Município de Bragança. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.847, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade Sagrada Família - AMASAFA. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.