Banco de Leis & Normas

L E I Nº 7.700, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Dispõe sobre a cota parte das parcelas do ICMS, referente ao Município de Mojuí dos Campos, criado pela Lei nº 6.268, de 27 de dezembro de 1999. DOE Nº 32.374, de 11/04/2013.

LEI N° 7.699, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera dispositivos da Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997. DOE Nº. 32.334, de 06/02/2013.

LEI Nº 7.698, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. Altera a redação do inciso I e do § 2º do art. 3º da Lei Estadual nº 6.969, de 9 de maio de 2007. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

LEI Nº 7.697, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre alteração do inciso II e inclusão do § 2º, ao art. 212 da Lei nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

LEI N° 7.696, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a alteração na Lei nº 6.783, de 22 de setembro de 2005, que trata do subsídio da magistratura estadual e dá outras providências. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

LEI N° 7.695, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara o Paysandu Sport Club integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.694, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara o Clube do Remo integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.693, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara o Castanhal Esporte Clube (japiim), Águia de Marabá Futebol Clube, São Raimundo Esporte Clube, Cametá Sport Club e Tuna Luso Brasileira integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.692, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Altera o art. 2º da Lei nº 6.412, de 9 de novembro de 2001 e o art. 3º da Lei nº 6.426, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.691, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o FOPIESS - Fórum dos Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém e dá outras providências. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.