Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.826, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pará - ASPAR. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.825, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Social - ADES. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.824, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores(as) Artesanais do Rio Paracauari. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.823, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário São Tomé do Porto Grande do Município de Cametá. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.822, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Baixo e Alto Cupijó Rio Juçara, Costa do Rio Pará e Adjacências – Apajuarpa, do Município de Limoeiro do Ajuru. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.821, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Apoio ao Meio Ambiente e a Vida Bom Samaritano. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.820, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Beneficente e Musical de São Miguel do Guamá. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.819, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Social Os Tigrinhos. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.818, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Não Governamental Aliança da Amazônia. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.817, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Solidária Padre Ângelo. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.