Banco de Leis & Normas

L E I Nº 7.806, DE 29 DE ABRIL DE 2014. *Esta Lei foi REPRISTINADA através da LEI Nº 10.853, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no DOE Nº 36.134, DE 13/02/2025 – EDIÇÃO EXTRA. A repristinação se opera a partir dos textos vigentes na data da promulgação da Lei Estadual nº 10.820, de 2024. Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. DOE Nº 32.632, DE 30/04/2014.

L E I N° 7.805, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Denomina “Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha” o Centro de Convenções de Marabá. DOE Nº 32.628, de 24/04/2014.

L E I N° 7.804, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Institui o Dia Estadual da Liberdade Religiosa. DOE Nº 32.628, de 24/04/2014.

L E I N° 7.803, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária e Beneficente Amigos do Rio Pau D’Arco - ACB-ARPD e dá outras providências. DOE Nº 32.628, de 24/04/2014.

L E I Nº 7.802, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Cria a Comissão Estadual da Verdade e Memória no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, e dá outras providências. DOE Nº 32.623, de 15/04/2014.

L E I N° 7.801, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Desenvolvimento Sociocultural - APADESC e dá outras providências. DOE Nº 32.607, de 24/03/2014.

L E I N° 7.800, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre a semana estadual de incentivo a educação alimentar nas escolas para melhoria da qualidade de vida. DOE Nº 32.607, de 24/03/2014.

L E I N° 7.799, DE 21 DE MARÇO E DE 2014 Denomina de José Rafael Valente a ponte sobre o Rio Curuá no Município de Alenquer, em construção pelo Governo do Estado do Pará. DOE Nº 32.607, de 24/03/2014.

L E I N° 7.798, DE 15 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Socioeducativa. DOE Nº 32.563, de 16/01/2014.

L E I Nº 7.797, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. DOE Nº 32.564, de 17/01/2014.