Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.660, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Institui o Dia do Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. DOE Nº 32.250, de 27/09/2012.

L E I N° 7.659, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Espiritismo. DOE Nº 32.250, de 27/09/2012.

L E I N° 7.658, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Investigadores da Polícia Civil - AIPOL, e dá outras providências. DOE Nº 32.250, de 27/09/2012.

L E I N° 7.657, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Círio de Icoaraci. DOE Nº 32.250, de 27/09/2012.

L E I N° 7.656, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Trabalhadores Rurais de Água Branca do Município de Oeiras do Pará - ATRABOP, e dá outras providências. DOE Nº 32.241, de 14/09/2012.

L E I N° 7.655, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o “Círio de Nossa Senhora de Nazaré”, no Município de Soure. DOE Nº 32.241, de 14/09/2012.

L E I Nº 7.654, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Institui, no Calendário Oficial do Estado do Pará, o dia 22 de julho como Dia da Paz e da Conciliação no âmbito estadual e dá outras providências. DOE Nº 32.241, de 14/09/2012.

L E I Nº 7.653, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas partidas de futebol do Campeonato Brasileiro realizada em território paraense e do Campeonato Paraense e adota outras providências. DOE Nº 32.241, de 14/09/2012.

L E I N° 7.652, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Círio de Mosqueiro. DOE Nº 32.241, de 14/09/2012.

L E I Nº 7.651, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012. Institui política estadual de proteção e defesa do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária. DOE Nº 32.235, de 05/09/2012.