Banco de Leis & Normas

Cria a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Protetor da Sociedade” no Estado do Pará.

Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Saúde Pública nos Hospitais Do Sul e Sudeste do Estado do Pará.

Institui a Comenda de Mérito “Profissional da Advocacia Paraense”.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU A MEDALHA DE DIREITOS HUMANOS PAULO FROTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO PARÁ- FRENCOOPE/PA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, DA FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DERROCAMENTO DO PEDRAL DO LOURENÇO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA NO ESTADO DO PARÁ.