Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011. Declara o Círio de Senador José Porfírio, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.013 de 05/10/2011.

LEI N° 7.559, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Institui o Dia Estadual da Educação Fiscal, e dá outras providências. DOE Nº 32.004, de 22/09/2011.

LEI N° 7.558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre as adequações na estrutura organofuncional da Coordenadoria Geral de Arrecadação e demais setores em face da implementação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará. DOE Nº 32.004, de 22/09/2011.

LEI N° 7.557, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a reestruturação organofuncional administrativa do Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.004, de 22/09/2011.

LEI N° 7.556, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festejo Junino de Marabá e dá outras providências. DOE Nº 32.004, de 22/09/2011.

LEI N° 7.555, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Declara o Círio de Altamira, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.004, de 22/09/2011.

LEI N° 7.554, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Institui no calendário oficial de datas comemorativas do Estado do Pará, o Dia do Policial Civil, e dá outras providências. DOE Nº 32.004, de 22/09/2011.

LEI N° 7.553, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Institui o Dia Estadual do Sistema Braille nas escolas públicas do Estado do Pará. DOE Nº 32.008, de 28/09/2011.

LEI N° 7.552, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Concede Pensão Especial a MARCOS VENICIUS SOUZA DA CONCEIÇÃO e ARISTÓTELES SOUZA DA CONCEIÇÃO, filhos menores de DOMINGOS DOS REIS DA CONCEIÇÃO, ex-beneficiário de Pensão Especial concedida pela Lei nº 6.998, de 23 de julho de 2007. DOE Nº 31.999, de 15/09/2011.

LEI N° 7.551, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a criação do Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará e de seus cargos, e dá outras providências. DOE Nº 33.004, DE 04/11/2015.