Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.520, DE 11 DE MAIO DE 2011. Institui o Concurso Estadual de Escritores Juvenis. DOE Nº 31.914, de 13/05/2011.

LEI N° 7.519, DE 10 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a remuneração do cargo em comissão de Secretário-Adjunto e assemelhados e dá outras providências. DOE Nº 31.912, de 11/05/2011.

LEI N° 7.518, DE 5 DE MAIO DE 2011. Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Procissão Corpus Christi da Cidade de Capanema, e dá outras providências. DOE Nº 31.910, de 09/05/2011.

LEI N° 7.517, DE 5 DE MAIO DE 2011. Altera a ementa e os Arts. 1º e 2º da Lei nº 7.116, de 24 de março de 2008. DOE Nº 31.910, de 09/05/2011.

LEI N° 7.516, DE 3 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre normas para a realização de recall de veículos pelos seus fabricantes e/ou concessionárias quando detectado defeito de fabricação, para automóveis vendidos e em circulação no território do Estado do Pará. DOE Nº 31.909, de 06/05/2011.

LEI N° 7.515, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Institui o Dia do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.904, de 29/04/2011.

LEI N° 7.514, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Declara o Círio de Ananindeua, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.904, de 29/04/2011.

LEI N° 7.513, DE 27 DE ABRIL DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Cientistas da Religião do Pará - ACREPA e dá outras providências. DOE Nº 31.904, de 29/04/2011.

LEI N° 7.512, DE 27 DE ABRIL DE 2011. Institui o “Dia da Consciência Jovem” e dá outras providências. DOE Nº 31.904, de 29/04/2011.

LEI N° 7.511, DE 26 DE ABRIL DE 2011. Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Baile das Flores, e dá outras providências. DOE Nº 31.908, de 05/05/2011.