Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.500, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Institui no Estado do Pará o “Dia de Proteção à Floresta Amazônica” e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI N° 7.499, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Declara como integrante do patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, o ritmo da GUITARRADA, e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI N° 7.498, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de São Francisco de Assis, Padroeiro de Monte Alegre, e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI N° 7.497, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o IDC - INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO CIDADÃO e dá outras providências. DOE Nº 31.869, de 09/03/2011.

LEI N° 7.496, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008¬-2011, ano base 2010 com reflexo no exercício de 2011. DOE Nº 31.823, DE 31/12/2010.

LEI N° 7.495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede Pensão Especial à viúva do ex-Deputado Paulo César Fonteles de Lima e estabelece providências. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

LEI N° 7.494, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera dispositivos da Lei nº 5.826/94, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

LEI N° 7.493, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. DOE ANO CXIX, N° 31.823, SEXTA-FEIRA 31 DE DEZEMBRO DE 2010. LEI ORÇAMENTÁRIA – 2011 SUPLEMENTO DOE N° 31.823, DE 31/12/2010

LEI N° 7.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Ipiranga e dá outras providências. DOE Nº 31.820, de 28/12/2010.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Francisco Perez.