Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.470, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Faro. DOE Nº 31.760, de 27/09/2010.

LEI N° 7.469, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Marujada do Município de Tracuateua. DOE Nº 31.753, de 16/09/2010.

LEI N° 7.468, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Colares. DOE Nº 31.753, de 16/09/2010.

LEI N° 7.467, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Produtores Quilombolas de Guajará Miri, no Município de Acará e dá outras providências. DOE Nº 31.751, de 13/09/2010.

LEI N° 7.466, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores Familiares da Santa Rosa Baixo Acará, no Município de Acará e dá outras providências. DOE Nº 31.751, de 13/09/2010.

LEI N° 7.465, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Hilário Ferreira, Município de Bragança e dá outras providências. DOE Nº 31.744, de 02/09/2010.

LEI N° 7.464, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a “Festividade de Santo Antônio” no Município de Alenquer/PA. DOE Nº 31.744, de 02/09/2010.

LEI N° 7.463, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade do Paraíso, no Município do Acará e dá outras providências. DOE Nº 31.744, de 02/09/2010.

LEI N° 7.462, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio da Colônia do Prata. DOE Nº 31.744, de 02/09/2010.

LEI N° 7.461, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe sobre a atualização do valor do vencimento-base e dos proventos dos servidores, ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.743, de 01/09/2010.