Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.460, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Seara Cultural Evangelho & Ciência. DOE Nº 31.738, de 25/08/2010.

LEI N° 7.459, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. Institui o Carimbó como símbolo da cultura folclórica do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.738, de 25/08/2010.

LEI N° 7.458, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Semana do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.738, de 25/08/2010.

LEI N° 7.457, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. Institui o Dia Estadual do Carimbó e dá outras providências. DOE Nº 31.738, de 25/08/2010.

L E I N° 7.456, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Recuperação e Tratamento de Dependência Química, Álcool e Drogas, Município de São Miguel do Guamá e dá outras providências. DOE Nº 31.735, de 20/08/2010.

LEI N° 7.455, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Dr. Nelson Thomaz e dá outras providências. DOE Nº 31.735, de 20/08/2010.

LEI N° 7.454, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Amparo Social Grão-Pará. DOE Nº 31.735, de 20/08/2010.

LEI Nº 7.453, de 30 de julho de 2010. - PARTE I. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. DOE Nº 31.723, de 04/08/2010.

LEI N° 7.452, DE 27 DE JULHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural “O Uirapurú”, e dá outras providências. DOE Nº 31.720, de 30/07/2010.

LEI Nº 7.451, DE 27 DE JULHO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Porto de Moz, e dá outras providências. DOE Nº 31.720, de 30/07/2010.