Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.440, DE 2 DE JULHO DE 2010. Altera a Lei nº 6.873, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de procurador Autárquico e Fundacional do Estado no âmbito da Administração Indireta do Poder Executivo e dá outras providências. DOE Nº 31.704, de 08/07/2010.

LEI N° 7.439, DE 2 DE JULHO DE 2010. Altera a Lei nº 6.872, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Consultor Jurídico do Estado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – CADERNO SUPLEMENTO 2.

LEI N° 7.438, DE 2 DE JULHO DE 2010. Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, o “Festival Cultural da Farinha de Tapioca”, da Vila de Americano, no Município de Santa Izabel do Pará. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – CADERNO SUPLEMENTO 2.

LEI N° 7.437, DE 2 DE JULHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Caminho de Vida - COMVIDA. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – CADERNO SUPLEMENTO 2.

LEI N° 7.436, DE 2 DE JULHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras e Artes de Santarém – ALAS, e dá outras providências. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – CADERNO SUPLEMENTO 2.

LEI Nº 7.435, DE 2 DE JULHO DE 2010. Dispõe sobre o Dia Estadual do Atleta Paraolímpico. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – CADERNO SUPLEMENTO 2.

LEI N° 7.434, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Qualificação e Proteção Social da Amazônia e dá outras providências. DOE Nº 31.702, de 06/07/2010.

LEI Nº 7.433, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Declara o Brinquedo de Miriti Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.702, de 06/07/2010.

LEI Nº 7.432, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Declara como Patrimônio Cultural do Estado do Pará, o Festival do Vaqueiro e do Pescador no Município de Chaves, e dá outras providências. DOE Nº 31.702, de 06/07/2010.

LEI N° 7.431, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Reviver. DOE Nº 31.702, de 06/07/2010.