Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.566, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Estado do Pará afixarem diariamente a Escala de Plantão com o nome dos médicos, identificados pela sua especialidade, e dá outras providências. DOE Nº 32.026 de 27/10/2011.

LEI Nº 7.565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.025 de 26/10/2011.

L EI Nº 7.564, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Servidores da SUCAM PARÁ. DOE Nº 32.025 de 26/10/2011.

LEI N° 7.563, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. Institui no Estado do Pará o “Dia do Agente do Meio Ambiente”. DOE Nº 32.018 de 14/10/2011.

LEI N° 7.562, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do “Caratinga”, do Município de Senador José Porfírio, e dá outras providências. DOE Nº 32.018 de 14/10/2011.

L E I N° 7.561, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, e a oferecer garantias. DOE Nº 32.013 de 05/10/2011.

L E I N° 7.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011. Declara o Círio de Senador José Porfírio, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.013 de 05/10/2011.

LEI N° 7.559, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Institui o Dia Estadual da Educação Fiscal, e dá outras providências. DOE Nº 32.004, de 22/09/2011.

LEI N° 7.558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre as adequações na estrutura organofuncional da Coordenadoria Geral de Arrecadação e demais setores em face da implementação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará. DOE Nº 32.004, de 22/09/2011.

LEI N° 7.557, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a reestruturação organofuncional administrativa do Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.004, de 22/09/2011.