Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.536, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Declara a Feira Agropecuária de Dom Eliseu integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.948, de 04/07/2011.

LEI Nº 7.535, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contragarantias e dá outras providências. DOE Nº 31.947, de 01/07/2011.

LEI N° 7.534, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Declara o Círio da Vila de Americano, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.947, de 01/07/2011.

LEI N° 7.533, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Nazaré de Comunicação e dá outras providências. DOE Nº 31.947, de 01/07/2011.

LEI N° 7.532, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agro-Ecológica da Comunidade da Bacabeira, Município de Belém e dá outras providências. DOE Nº 31.940, de 20/06/2011.

LEI N° 7.531, DE 15 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a atualização do valor do vencimento base e dos proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.938, de 16/06/2011.

LEI N° 7.530, DE 15 DE JUNHO DE 2011. Inclui no calendário de eventos oficiais do Estado do Pará, o “Dia das Assembleias de Deus”, instituído pela Lei Estadual nº 5.675, de 8 de novembro de 1991. DOE Nº 31.938, de 16/06/2011.

LEI N° 7.529, DE 15 DE JUNHO DE 2011. Considera como patrimônio histórico, cultural e turístico para o Estado do Pará o Museu Nacional da Assembleia de Deus, localizado na Cidade de Belém. DOE Nº 31.938, de 16/06/2011.

LEI N° 7.528, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a indenização e a Pensão Especial às famílias das vítimas do Caso nº 12.277, em trâmite perante a CIDH/OEA - Fazenda Ubá, em decorrência dos danos morais e materiais causados. DOE Nº 31.937, de 15/06/2011.

LEI N° 7.527, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense e dá outras providências. DOE Nº 31.937, de 15/06/2011.