Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.526, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Escola Comunitária Ursinho Carinhoso e dá outras providências. DOE Nº 31.937, de 15/06/2011.

LEI N° 7.525, DE 8 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. DOE Nº 31.934, de 10/06/2011.

LEI N° 7.524, DE 8 DE JUNHO DE 2011. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará o FESTIVAL DO PORANTIM, do Município de Medicilândia, e dá outras providências. DOE Nº 31.934, de 10/06/2011.

LEI N° 7.523, DE 23 DE MAIO DE 2011. Altera e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.490, de 27 de dezembro de 2010. DOE Nº 31.922, de 25/05/2011.

LEI N° 7.522, DE 13 DE MAIO DE 2011. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará o evento gospel LOUVOR NORTE. DOE Nº 31.916, de 17/05/2011.

LEI N° 7.521, DE 13 DE MAIO DE 2011. Declara o Círio de Curuçá como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.916, de 17/05/2011.

LEI N° 7.520, DE 11 DE MAIO DE 2011. Institui o Concurso Estadual de Escritores Juvenis. DOE Nº 31.914, de 13/05/2011.

LEI N° 7.519, DE 10 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a remuneração do cargo em comissão de Secretário-Adjunto e assemelhados e dá outras providências. DOE Nº 31.912, de 11/05/2011.

LEI N° 7.518, DE 5 DE MAIO DE 2011. Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Procissão Corpus Christi da Cidade de Capanema, e dá outras providências. DOE Nº 31.910, de 09/05/2011.

LEI N° 7.517, DE 5 DE MAIO DE 2011. Altera a ementa e os Arts. 1º e 2º da Lei nº 7.116, de 24 de março de 2008. DOE Nº 31.910, de 09/05/2011.