Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.516, DE 3 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre normas para a realização de recall de veículos pelos seus fabricantes e/ou concessionárias quando detectado defeito de fabricação, para automóveis vendidos e em circulação no território do Estado do Pará. DOE Nº 31.909, de 06/05/2011.

LEI N° 7.515, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Institui o Dia do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.904, de 29/04/2011.

LEI N° 7.514, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Declara o Círio de Ananindeua, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.904, de 29/04/2011.

LEI N° 7.513, DE 27 DE ABRIL DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Cientistas da Religião do Pará - ACREPA e dá outras providências. DOE Nº 31.904, de 29/04/2011.

LEI N° 7.512, DE 27 DE ABRIL DE 2011. Institui o “Dia da Consciência Jovem” e dá outras providências. DOE Nº 31.904, de 29/04/2011.

LEI N° 7.511, DE 26 DE ABRIL DE 2011. Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Baile das Flores, e dá outras providências. DOE Nº 31.908, de 05/05/2011.

LEI N° 7.510, DE 20 DE ABRIL DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário São Paulo e dá outras providências. DOE Nº 31.901, de 26/04/2011.

LEI N° 7.509, DE 20 DE ABRIL DE 2011* Altera o art. 2º, incisos I, II e III, da Lei Estadual nº 6.484/2002 e dá outras providências. DOE Nº 31.904, de 29/04/2011.

LEI Nº 7.508, DE 20 DE ABRIL DE 2011. Autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 31.901, DE 26/04/2011.

L I N° 7.507, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará a FESTIVIDADE DE SÃO BENEDITO e dá outras providências. DOE Nº 31.899, de 20/04/2011.