Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.370, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. DOE Nº 31.576, de 31/12/2009 – SUPLEMENTO.

LEI Nº 7.369, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a recomposição de áreas desmatadas situadas em reserva legal no âmbito do Estado do Pará, mediante o plantio de espécies nativas frutíferas de porte arbóreo e palmáceas. DOE Nº 31.589, de 20/01/2010.

LEI N° 7.368, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui o Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios no Estado do Pará – FUMREAP/TCM, e dá outras providências. DOE N° 31.575, DE 30/12/2009.

LEI N° 7.367, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ecológica de Canoagem e Vela de Belém - AECAVBEL. DOE N° 31.575, DE 30/12/2009.

LEI N° 7.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Santarém e dá outras providências. DOE N° 31.575, DE 30/12/2009.

LEI N° 7.365, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação José Pereira de Farias – Projeto Juquinha, e dá outras providências. DOE N° 31.575, DE 30/12/2009.

LEI N° 7.364, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Social e Cultural Filadélfia no Município de Ulianópolis. DOE N° 31.575, DE 30/12/2009.

LEI N° 7.363, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui o Dia Estadual do Cerimonialista no Estado do Pará. DOE N° 31.575, DE 30/12/2009.

LEI Nº 7.362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.575, de 29/12/2009.

LEI Nº 7.361, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial em favor de MARIA LAIS GODINHO MARTINS e dá outras providências. DOE Nº 31.575, de 29/12/2009.