Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a gastronomia, os chocolates orgânicos, o turismo, os barqueiros e todas as atividades realizadas na Ilha do Combú.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Mês Novembro Negro, dedicado às ações de conscientização visando recordar e evidenciar lutas e resistências da população negra contra o racismo, preconceito, discriminação racial e desigualdades sociais.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de Santa Luzia, no Município de Santa Luzia do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade dos Lordes, no Município de Aurora do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Colônia União.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto SOS Bairro do Marco.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Sul e Sudeste do Pará (COOPAFASPA), no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Esportiva Vale do Acará (ACEVA), com sede e foro no Município de Tomé-Açú.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores Unidos por Ourém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dilson Balbino, no Município de Capitão Poço.