Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.506, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Declara o Círio de Igarapé-Açu, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.899, de 20/04/2011.

LEI N° 7.505, DE 13 DE ABRIL DE 2011. Dispõe sobre a reestruturação organo-funcional administrativa do Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.896, de 15/04/2011.

LEI N° 7.504, DE 13 DE ABRIL DE 2011. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Monte Sinai, no Município de Acará e dá outras providências. DOE Nº 31.896, de 15/04/2011.

LEI N° 7.503, DE 13 DE ABRIL DE 2011. Declara a “EXPOFAC - Exposição Feira Agropecuária de Castanhal”, realizada no Município de Castanhal, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.896, de 15/04/2011.

LEI N° 7.502, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Magalhães Barata, e dá outras providências. DOE Nº 31.895, de 14/04/2011.

LEI N° 7.501, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de São Sebastião de Arapixi, no município de Chaves, e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI Nº 7.500, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Institui no Estado do Pará o “Dia de Proteção à Floresta Amazônica” e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI N° 7.499, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Declara como integrante do patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, o ritmo da GUITARRADA, e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI N° 7.498, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de São Francisco de Assis, Padroeiro de Monte Alegre, e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI N° 7.497, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o IDC - INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO CIDADÃO e dá outras providências. DOE Nº 31.869, de 09/03/2011.