Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 73502009	Lei Ordinária	2009	L E I N° 7.350, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara o Círio de Magalhães Barata integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.	↓ PDF
Nº 73492009	Lei Ordinária	2009	L E I N° 7.349, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tucuruí - APAE. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.	↓ PDF
Nº 73482009	Lei Ordinária	2009	LEI N° 7.348, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara o Círio de Marapanim integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.	↓ PDF
Nº 73472009	Lei Ordinária	2009	LEI Nº 7.347, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial em favor de MARIA ÍTALA NAZARÉ RIBEIRO LIMA e dá outras providências. DOE Nº 31.559, de 04/12/2009.	↓ PDF
Nº 73462009	Lei Ordinária	2009	LEI N° 7.346, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Católica Movimento Familiar Cristão - Belém. DOE Nº 31.559, de 04/12/2009.	↓ PDF
Nº 73452009	Lei Ordinária	2009	LEI Nº 7.345, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a “Dança Carimbó”, e dá outras providências. DOE Nº 31.559, de 04/12/2009.	↓ PDF
Nº 73442009	Lei Ordinária	2009	L E I N° 7.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Bragança e dá outras providências. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.	↓ PDF
Nº 73432009	Lei Ordinária	2009	L E I N° 7.343, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente e Cultural SHEKNAH - ABCS, do Município de Santa Luzia do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.	↓ PDF
Nº 73422009	Lei Ordinária	2009	L E I N° 7.342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondon do Pará. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.	↓ PDF
Nº 73412009	Lei Ordinária	2009	L E I N° 7.341, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Obra Kolping do Brasil - Centro Profissionalizante Pedro Arrupe” no Município de Marabá e dá outras providências. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.	↓ PDF