Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.340, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Associação Central Nova Série Ilê D’Olorum” e dá outras providências. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.

L E I N° 7.339, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o “Centro Espírita Celeiro de Luz”, e dá outras providências. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.

L E I N° 7.338, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares – Regional Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

LEI N° 7.337, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara como integrante do patrimônio cultural do Estado do Pará a obra musical e literária do Maestro Wilson Fonseca - Isoca, e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

LEI N° 7.336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará o FESTIVAL DO ABACAXI, e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

LEI N° 7.335, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sócio Educativo Dom Manoel e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

L E I N° 7.334, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara o Círio de São Miguel do Guamá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

L E I N° 7.333, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Associação do Marambiré da Comunidade Remanescente do Quilombo Pacoval de Alenquer” e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

L E I N° 7.332, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a doação de produtos apreendidos nos termos que especifica. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009

L E I N° 7.331, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 Institui a Semana Estadual da Adoção e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.