Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.330, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a MARUJADA, e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

L E I N° 7.329, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui a “Olimpíada Escolar de Literatura e Artes Plásticas” em todas as escolas da rede de ensino infantil, fundamental e médio no Estado do Pará. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

LEI N° 7.328, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre coleta seletiva do lixo nos locais que menciona e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009

LEI N° 7.327, de DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. Regulamenta o art. 284 da Constituição do Estado do Pará, alterado pela Emenda Constitucional nº 35, de 24 de janeiro de 2007. DOE Nº 31.546, de 17/11/2009.

L EI N° 7.326, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Associação Comunitária Rural do Bairro da Colina” e dá outras providências. DOE Nº 31.541 de 10/11/2009

LEI N° 7.325, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera dispositivo da Lei nº 7.228, de 1º de dezembro de 2008, que Modifica o padrão remuneratório dos cargos de Especialista em Educação descritos na Tabela referida no art. 2º da Lei nº 7.083, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos dos órgãos integrantes da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará. DOE Nº 31.541 de 10/11/2009

L EI N° 7.324, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Declara o Círio de Irituia integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.533 de 28/10/2009

L E I Nº 7.323, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Gurupá e dá outras providências. DOE Nº 31.533 de 28/10/2009

L E I Nº 7.322, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Altera a redação do art. 12 da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, e dá outras providências. DOE Nº 31.533 de 28/10/2009

L E I N° 7.321, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Altera dispositivos das Leis nos 6.920, de 19 de outubro de 2006, 6.850, de 2 de maio de 2006, 6.969, de 9 de maio de 2007, 7.082, de 7 de janeiro de 2008 e da 7.258, de 8 de abril de 2009 e dá outras providências. DOE Nº 31.532 de 27/10/2009.