Banco de Leis & Normas

L E I Nº 7.320, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos dos órgãos integrantes da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará. DOE Nº 31.544 de 13/11/2009.

LEI Nº 7.319, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o dia 16 de setembro como o Dia da Imigração Japonesa no Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.527, de 19/10/2009.

LEI Nº 7.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Institui a semana estadual de prevenção ao HPV (papiloma vírus humano) e ao combate ao câncer do colo do útero, e dá outras providências. DOE Nº 31.527, de 19/10/2009.

LEI Nº 7.317, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Concede Pensão Especial ao senhor ESTÉLIO SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.315, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara como integrante do patrimônio cultural do Estado do Pará a obra do Maestro Waldemar Henrique, e dá outras providências. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.314, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Carajás de Portadores de Deficiência. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.313, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a Cerâmica Tapajônica, e dá outras providências. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI N° 7.312, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Denomina de “MAGNO DA SILVA BAHIA” a Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Caracará, Município de Cachoeira do Arari. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI N° 7.311, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre as práticas do serviço de telemarketing e coíbe abusos e fraudes nesses serviços. DOE Nº 31.522, de 09/10/2009.